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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 18:22

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 18:33

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:20

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:35

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:23

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 20:02

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:39

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:57

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:25

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:22

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:00

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:37

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 17:01

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:22

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:28

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 12:57

Procurador defende pena contra trabalho degradante
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:29

Plenário aprova MP contra desmatamento
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:20

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00

Fraude à execução. Art. 593, II, do CPC. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que somente a citação válida caracteriza demanda em andamento para os fins do art. 593, II, do Código de Processo Civil.

Exibindo resultado de 5981 até 6000 de um total de 44736

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Plenário aprova MP contra desmatamento

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Fraude à execução. Art. 593, II, do CPC. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que somente a citação válida caracteriza demanda em andamento para os fins do art. 593, II, do Código de Processo Civil.

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